BALANÇO GERAL

BALANÇO GERAL

Celso Mota (*)


A mão à palmatória. É como o fato deve ser interpretado, depois que os vereadores da oposição se retiraram do plenário durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada 15/02, - a primeira do ano. Foi uma atitude precipitada dos vereadores, num momento em que o Prefeito Acácio de Andrade se dispunha a explanar sobre a sua administração, em Audiência Pública, a convite da própria Câmara. Dessa forma, o Prefeito “deitou e rolou”, sem correr o risco de ser questionado pelos vereadores ausentes.

A infinidade de realizações e obras anunciadas pelo Prefeito Acácio de Andrade deve ser analisado sob um único aspecto: não há planejamento. A área da saúde, por exemplo, não deve ser considerada “a menina dos olhos” apenas do prefeito de Passa Quatro, mas de todos os prefeitos. Haja vista a disputa entre o PT e o PMDB pelos órgãos desta área, que dentre todos os ministérios é o que tem o maior orçamento público, e cujos recursos, por lei, são repassador aos municípios. Portanto, não é mérito de prefeitos a obtenção desses recursos. O mérito está na maneira que for investido. O atual prefeito, nesse caso, desconhece o termo “prioridade”, pois, ao invés de terminar as obras da Policlínica – uma obra paralisada a mais de ano, e que já gastou R$ 750 mil, prefere construir Postos de Saúde, ignorando a previsão de recursos para a compra de equipamentos e contratação de pessoal especializado, primordial para o perfeito funcionamento do setor da saúde.O Prefeito diz, simplesmente: “o que os olhos não vê, o coração não sente” (?), - o que é uma maneira simplista de justificar os seus atos quando criticado pela oposição. O médico de vista e o de coração não diriam o mesmo, se o paciente for o cidadão que paga seus impostos em dia. A personalidade megalomaníaca é um ser pouco racional que age em desacordo com a capacidade de investimento próprio, e utiliza os recursos disponibilizados de forma indevida. Na ótica deste tipo de gestor público o planejamento sempre fica em segundo plano.

Concluído a “Terceira Ponte”. A obra mais importante da historia de Cruzeiro, Estado de São Paulo, que compreende dois viadutos, um deles ligando ao Sul de Minas, e uma ponte, uma obra de 2.300 metros de extensão que termina na Via Dutra, foi inaugurada recentemente, com as presenças dos anfitriões a Prefeita Ana Karin (PR) e do Governador Alckmin (PSDB).Também chamada de A Ponte da Integração, -“Sempre houve uma afinidade entre paulistas e mineiros. Na década de 30 foi profundamente conhecida a política do ‘Café com Leite”, São Paulo o maior produtor de Café e Minas o maior produtor de Leite. Volta a repetir novamente a integração entre os vizinhos com a inauguração da ‘Terceira Ponte’, conhecida como a ‘integração do progresso’...”(texto extraído do Jornal Classe Líder, de Cruzeiro-SP).

A Associação Terras Altas da Mantiqueira – Atam, elegeu dia 17 de fevereiro, a nova diretoria, em Assembléia Extraordinária, realizada na Fundação Itanhanduense de Educação e Cultura Dilza Pinho Nilo, em Itanhandu. Para o biênio 2011-2013, a entidade será presidida por Lily Taylor, atual Secretaria de Turismo de Itamonte, e Antonio José Ribeiro – Vereador de Virginia, como vice-presidente. A empresária Odete Prado Madueno Silva, e proprietária da Pousada Maria Manhã, de Passa Quatro, demonstrou seus agradecimentos pelos objetivos alcançados e encerra seu mandato.

Em evento bastante concorrido, com a presença de representantes da Sociedade Civil e do Poder Público , no dia 10 de março, foi lançado a associação “PASSA QUATRO ACIMA DE TUDO”, uma Ong (Organização Não Governamental), cujo objetivos é discutir questões de interesse da coletividade e a implementação de programas e projetos, no sentido de promover a cidadania, o desenvolvimento e a qualidade de vida da população de nossa cidade. O empresário do ramo de fast-food e radialista Paulo Roberto Villareal, foi escolhido para presidir a Ong, que inicia já com o apoio de agremiações políticas e empresariais locais, e no âmbito dos governos estadual e federal.

Toma lá, da cá. Incentivar o emprego formal (com carteira assinada), é uma das propostas do governo federal. Para isto anunciou a diminuição dos encargos sociais na folha de pagamento das empresas.Em contrapartida poderá, entre outras regulações (IOF e PIS/Cofins), voltar a taxação sobre a movimentação da conta bancaria, através da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). E assim continuamos a ser um dos países de maior carga tributaria do mundo, com um retorno de serviços à sociedade questionáveis, para dizer o mínimo.

Bom exemplo. O Governador Antonio Anastasia anunciou, dia 15/02, em visita a região de Centro-Oeste mineiro, que o Estado de Minas Gerais será o primeiro no país a criar a contrapartida social nas transferências de recursos para os municípios, conforme publicado dia seguinte no Diário Oficial do Estado.

Um engano ou mania de grandeza. Na explanação que fez na Câmara Municipal, o Prefeito Acácio de Andrade, comunicou que Passa Quatro foi a única do Sul de Minas e das Terras Altas da Mantiqueira a receber o “ICMS – Turístico”, o que não é verdade. São 44 os municípios mineiros beneficiados pela Lei nº 18.030/2009, no total de R$ 453 mil, recebidos no mês de janeiro deste ano, no primeiro ano de repasse.

Consumo de Luz tem Tarifa Social. Mudou as regras. Agora, se você gasta até 220 Kw/h por mês, e o rendimento familiar não superior a meio salário mínimo mensal por pessoa na família, então tem direito a tarifa social de energia elétrica. Em todo o país, o (re) cadastro pode ser feito em postos determinados pelas prefeituras. Quanto menor o consumo, maior o desconto, que pode variar de 10% a 65% do valor total da conta de luz.

Danos causados pelas chuvas no Sul de Minas. Os municípios atingidos no Estado foram em numero de 85, compensados pelo repasse de R$ 70 milhões para os atendimentos emergenciais, autorizados pelo Governador do Estado, sendo a maior parte da União. São 18 os municípios atendidos em nossa região.

Recursos para o transporte escolar. Todos os municípios mineiros receberão 50% de aumento sobre o valor atual repassado por aluno, com base nos dados do Censo Escolar, realizado pelo MEC -Ministério da Educação e Cultura. Em 2011. o Governo de Minas repassará R$ 120 milhões para o transporte de 325 mil estudantes da rede publica estadual que vivem na zona rural.

Salário dos professores. Todas as categorias dos servidores da Educação Básica do Estado de Minas Gerais terão reajuste salarial real, sendo que nenhum professor com jornada de 24 horas semanais recebera remuneração inferior a R$ 1.320,00. Para jornada de 30 horas semanais o piso será de R$ 1.650,00. Os novos valores vão beneficiar cerca de 310 mil servidores ativos e inativos.

Está proibido o uso de celulares nas agencias bancárias e outras instituições financeiras em Minas. Poucos sabem que desde o dia 14 de janeiro ficou proibido o uso de celulares nas filas dos caixas, incluindo os eletrônicos. A Lei nº 19432 foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O objetivo é garantir a segurança dos clientes, evitando com isto, inclusive, assalto nas saídas das agencias, depois de sacar grandes quantias em dinheiro.

A água mineral de Cambuquira será relançada no mercado, ainda este ano. O projeto Águas Minerais de Minas, criado pelo Governo do Estado, alem de contribuir para o desenvolvimento das estâncias hidrominerais do Estado, também vão alavancar o turismo nas regiões. A fabrica de envasamento, instalada no município de mesmo nome, está sendo restaurada e remodelada. Já foram investidos R$ 3 milhões na compra de modernos equipamentos industriais.

Alguém já disse que a imprensa são os olhos da nação. E pode ter certeza que eles estão sempre abertos. Opinar, desvendar, criticar não é crime. Publicar as matérias e reportagens contidas neste periódico exigiu algum tempo, desprendimento e esforço. E o dia em que a imprensa não tiver mais condições de investir em seu trabalho, você já sabe: quem vai acabar pagando é a própria sociedade. (Texto formulado com base em publicação do Jornal “O Estado de São Paulo”)

(*) Administrador de Empresas, foi presidente do Codema de Passa Quatro (MG) 2006-2008.