Prefeitos e vereadores mineiros descobriram uma maneira de engordar os altos salários: as diárias de viagens. Sem regras claras de prestação de contas e até do valor estabelecido, muitos aproveitam o descontrole para acumular dinheiro extra. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsável por fiscalizar a aplicação do dinheiro público, não estabelece critérios rigorosos. Cobra apenas previsão orçamentária, resolução que define regras e a prestação de contas dos recursos recebidos.
No início do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução limitando em R$ 614 o valor das diárias pagas para viagens de juízes. Para os servidores do Judiciário, o valor é de até 60%, ou seja, R$ 368,40. A resolução estabelece critérios mais rigorosos para a concessão das diárias, já que foram constatados casos de juízes recebendo valores bem superiores ao teto do Supremo Tribunal Federal (R$ 24,5 mil). Além disso, foram adotadas regras para a publicidade das informações. Os atos de concessão de diárias terão que ser publicados no Diário Oficial, com nome do beneficiário, motivo do deslocamento, período da viagem e a comprovação de que ela aconteceu. A farra das viagens provoca reação do Ministério Público Estadual. Em Alfenas, no Sul do estado, promotores abriram inquérito para apurar possíveis irregularidades.
Temos em Passa Quatro um prefeito que ganha R$800,00 de diárias, um valor que está muito acima das diárias de um juiz e até mesmo de um ministro de estado, embora esses recebam suas diárias do governo estadual e federal, não é o caso de prefeito que recebe do próprio município, e por vezes municípios pobres e atrasados, que carece de serviços básicos.
No ano passado, isto é em 2009, nosso prefeito gastou mais de R$74.000,00 de diárias, isto é uma vergonha, e deve ser sim o ministério público reagir contra esses abusos, deve haver uma conferência de notas por notas de despesas.
Acredito que esses valores que foram aprovados unicamente por votos dos vereadores que compõe o bloco do prefeito, foram sem que tivessem os vereadores em questão, a menor noção sobre os reais valores liberados, até por que acredito, não tiveram o cuidado de fazer um levantamento específico de custos ou uma projeção financeira de custo real de uma diária, apenas aprovaram porque assim foi solicitado pelo senhor prefeito, alias uma correção, a idéia inicial seria uma diária de R$1.000,00, isto mesmo um mil reais, porém como para a sua aprovação seria necessária a maioria absoluta dos votos lá na câmara dos vereadores, tal valor não foi aprovado, os vereadores da transparência não aprovaram, Então mudaram a regra, e passaram a votação para maioria simples, isto e a metade mais um voto, e ai enfiaram goela abaixo do povo da cidade, os famigerados R$800,00 de diária, somente com os votos dos vereadores da situação, os vereadores da transparência e moralidade votaram contra.
Os próprios discursos dos vereadores na defesa dos R$800,00 que o prefeito iria embolsar eram os mais hilários, completamente sem fundamentos éticos morais e lógicos, apenas a obrigação de aprovar, porque assim foi determinado.
E mais uma vez o cidadão faz papel de bobo, continua sofrendo com falta de médicos nos postos, falta de remédio, e o nosso ilustre prefeito em suas incansáveis viagens a bordo de um Corola de luxo com bancos de couro, ar condicionado e R$800,00 para se deliciar nas mesas dos bons restaurantes de Belo Horizonte e Brasília.
Senhor prefeito, em sua próxima ida a BH, jante no bristo Taste Vin, fica ali na Rua Curitiba, 2150, experimente de entrada um leve soufle de Gruyere, e como prato principal uma suculenta paleta de cordeiro, se me permite recomendaria uma garrafa de pinot noir, ou então um Bordeaux, o gran finale ficaria a cargo de um creme Brûlée e um belo Porto Noval 20 anos, pelo menos gaste bem a diária.
Na verdade está diária nada mais é que uma complementação salarial, como não há comprovação de despesas, é obvio que deve sobrar e muito dinheiro dessas viagens.
Alias em nossa cidade, há chefe de família que põe alimentos em sua mesa para a mulher e os filhos com a metade do valor que o nosso prefeito gasta em um laudo almoço de R$300,00.
Como alguém de sã consciência pode aprovar uma diária de R$800,00. Sem que haja comprovação de despesas, gente isto é uma verdadeira loucura, e sem dúvidas uma demonstração de falta de todos os princípios de moralidade e de ética política.
Gente, o próximo prefeito dessa cidade, em seu primeiro dia de trabalho deverá enviar a câmara um projeto para reduzir este valor imoral de diária que é pago ao prefeito.
Espero que na próxima eleição o povo saiba usar bem o seu voto, e que nossa câmara seja ocupada por pessoa que tem verdadeiramente amor a cidade, respeito ao povo e acima de tudo senso de cidadania.
Passa Quatro é sem dúvidas uma cidade que carece de diversos serviços básicos, temos um crescente desemprego, temos pobreza absoluta em algumas áreas da cidade, o número de pedintes cresce a cada dia, a prefeitura está quebrada, tem uma enorme dívida com o IMSS, embora o prefeito ainda insista em dizer que deve pouco.
Nossos jovens necessitam de bons exemplos, não se podem criar filhos em uma cidade onde a moralidade e a improbidade caminha de braços enlaçados.
E ainda temos mais dois anos de sofrimento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário